Carta de Serviços da Ouvidoria
A Ouvidoria Geral do Município – OGM, trata de assuntos relacionados a todo o Poder Executivo Municipal. Por meio da OGM são recebidos
denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes aos serviços públicos municipais em geral, que envolvam ações de agentes,
órgãos e entidades.
O Serviço de Aceso à Informação – SIC, está implantando na Ouvidoria Geral e qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de
informações sobre assuntos relacionados aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo, conforme a Lei Municipal nº 21.158, de 21 de dezembro de
2020, de regulamentação da Lei Federal nº 12.527 da Lei de Acesso à Informação – LAI.
- Através do canal da ouvidoria: ouvidoria.santarem.pa.gov.br/inscreva-se
- Pelo acesso ao Fale Conosco: ouvidoria.santarem.pa.gov.br/fale-conosco
- Via e-mail: ouvidoria@santarem.pa.gov.br
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